Reajuste da educação avança na ALMG com votação prevista para esta semana

O reajuste salarial para profissionais da educação básica em Minas Gerais volta ao centro dos debates na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta semana. A proposta do governo de Romeu Zema, que prevê um aumento de 5,26%, será analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e poderá ser votada em segundo turno no plenário ainda nos próximos dias.

Mesmo com a pressão da oposição e dos sindicatos para elevar o percentual de reajuste, o texto do Executivo se manteve inalterado desde a sua tramitação em primeiro turno. Tentativas de emenda por parte da oposição buscavam igualar o reajuste ao índice de 6,27%, aprovado pelo governo federal como piso nacional da categoria, mas foram barradas.

Além disso, outras propostas sugeriram estender o reajuste de 5,26% a todas as dezoito categorias do funcionalismo estadual. Também foi apresentada uma emenda para impedir que trabalhadores da educação recebessem menos que o salário mínimo — situação vivida, segundo estimativas dos sindicatos, por cerca de 60 mil servidores no estado. Nenhuma das alterações foi aprovada, sendo derrotadas pela base de apoio de Zema na casa legislativa.

Apesar da postura inicial considerada inflexível, o líder do governo na ALMG, deputado João Magalhães (MDB), sinalizou uma possível reavaliação da proposta após a aprovação em primeiro turno. $&&$ “A gente está fazendo cálculos para ver o que a gente pode aprimorar, o que a gente pode dar de ganhos” $, afirmou Magalhães, evitando antecipar quais pontos podem ser ajustados.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação, reforçou que a oposição continuará buscando formas de ampliar a correção salarial. “Nós trabalhamos com uma recomposição da inflação do período. Sem isso, os servidores são submetidos a uma situação mais precária. Ainda temos a próxima reunião da comissão e o segundo turno de votação no plenário”, declarou.

O reajuste proposto pelo governo contempla todas as carreiras da educação básica, incluindo cargos comissionados como diretores e secretários de escola, além de gratificações para funções de vice-direção, coordenação de escola e de postos de educação continuada. Também serão beneficiados servidores aposentados, pensionistas e temporários com atribuições equivalentes. O aumento terá efeitos retroativos a 1º de janeiro deste ano.

A expectativa é de que as discussões avancem rapidamente, dado o calendário legislativo e a pressão de categorias organizadas, enquanto o governo mantém o discurso de responsabilidade fiscal diante das reivindicações.