Para jovens não adentrarem tráfico de drogas, juízas acreditam em trabalho aos 14 anos

Dados relacionados ao envolvimento de jovens no universo das drogas foram apresentados nessa terça-feira, 4 de junho, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), em Belo Horizonte. Conforme o levantamento, menores de idade, entre 12 e 18 anos, estão entre os que mais praticaram infrações no ano passado. Diante desta realidade, juízas da Vara da Infância e da Juventude da capital, entendem que para impedir os jovens de adentrarem o tráfico, eles devem começar a trabalhar desde os 14 anos, é o que acreditam Riza Aparecida Nery e Valéria Rodrigues Queiroz. 

Juízas defendem que o jovem tem que trabalhar para não buscar mundo do tráfico- Foto: Agência Brasil

Se dizendo preocupada, Rízia diz que vários programas estão sendo feitos para mitigar o problema. “Vemos que precisamos de escola e ocupação para essas crianças, que entram no tráfico sobretudo pelo dinheiro fácil. Ouço crianças dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tráfico”, descreve ela, lembrando que a maioria dessas crianças são de contexto social humilde. 

Rízia diz que vários programas estão sendo feitos para mitigar o problema- Foto: Amagis

Conforme o levantamento, na capital a maioria dos jovens infratores são do sexo masculino, entre 15 e 17 anos, moradores na maioria das vezes das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Houve ainda um aumento de atos praticados referentes ao tráfico de drogas (que saltou de 1.710, em 2017, passando a 1.910 no ano passado). Para Valéria, “o tráfico de drogas” é motivado pela “falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa geração atual de adolescentes”. Houve também considerável aumento no número de assassinatos, estupro de menores de idade e pichação. A magistrada ainda emendou, que no tráfico, os jovens encontram a oportunidade que não têm fora dele. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes só podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver é uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”.

Para Valéria, falta de oportunidade, principalmente de trabalho, é porta para o tráfico- Foto: Marcelo Albert/ TJMG

Redução da maioridade penal

O presidente Jair Bolsaonaro é um defensor da redução da maioridade penal. Desde a campanha presidencial, ele defende que a maioridade passe para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal com morte. Mas, a proposta só pode ser alterada através de emenda constitucional, pois a Constituição e o Código Penal alegam que menores de 18 anos são inimputáveis e sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Atualizada às 14h36