Deputados apresentam pedido de impeachment de Lula

Na noite de segunda-feira, 4 de julho de 2023, o deputado federal Paulo Bilynskyj, do Partido Liberal de São Paulo (PL-SP), ao lado de um grupo de 27 parlamentares, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP), deu entrada em um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação foi impulsionada pelas declarações que o presidente fez em um evento denominado Foro de São Paulo, que ocorreu na capital do país entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2023.

Declarações em Foco

As falas que motivaram o pedido de impeachment estão relacionadas ao discurso do presidente Lula, onde ele teria dito: "nós enfrentamos o discurso do costume, o discurso da família, o discurso do patriotismo. Ou seja, aqui nós enfrentamos o discurso que a gente aprendeu a historicamente combater." Bilynskyj e os outros deputados argumentam que essa afirmação atenta contra a Constituição Federal.

Outra declaração do presidente que foi apontada no documento é: "ficaríamos ofendidos se nos chamassem de nazista, de neofascista, de terrorista. Mas de comunista, de socialista, nunca. Isso não nos ofende. Isso nos orgulha muitas vezes". Os parlamentares também enxergam esta fala como um ataque ao artigo 1º da Constituição.

Alegações dos Parlamentares

O grupo de deputados, associados à ala bolsonarista, alega que as declarações do presidente deveriam ser classificadas como crime de responsabilidade. Segundo eles, as afirmações de Lula comprometem o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Além disso, argumentam que sua fala referente à família configura uma violação aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais garantidos à família.

O Pedido em Trâmite

O pedido de impeachment, protocolado em conjunto por 28 parlamentares, tem como pilar as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Foro de São Paulo. Agora, espera-se que o pedido seja analisado pelas instâncias competentes do poder legislativo para decidir sobre a sua admissibilidade e possíveis desdobramentos.