Situação de alarme: Detentas denunciam violações graves em penitenciárias mineiras

Em um cenário alarmante, presidiárias mineiras relatam inúmeras dificuldades, incluindo abusos e condições degradantes nas instituições onde cumprem suas penas. Conforme apontado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH) em seu relatório de junho de 2023, as penitenciárias do estado apresentam grave insalubridade, especialmente em suas alas femininas.

Essas instituições, entre as quais se destacam o Presídio Feminino de Vespasiano, o Presídio Antônio Dutra Ladeira e o Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, além do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passaram por inspeções técnicas de maio a julho de 2022. Dentre os quatro complexos analisados, três apresentam superlotação, apenas um disponibiliza uma cela destinada a pessoas LGBTQIA+ e o cenário de ocupação em Ribeirão das Neves é preocupante, com taxas de 241% e 198% em suas unidades.

De acordo com as detentas, as mazelas não se limitam à superlotação. Reclamações frequentes incluem uma série de violações, que vão desde a presença de insetos na comida até colchões molhados para dormir, além da ausência de kits de higiene e atendimento adequado nos âmbitos jurídico, médico, psicológico e social.

Familiares e amigos que visitam as detentas também relatam desrespeito por parte dos agentes penitenciários. Para agravar ainda mais a situação, os banheiros não atendem às necessidades das mulheres e a entrega de kits de higiene é irregular, deixando-as dependentes de doações externas.

Dona Tereza, coordenadora do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade e candidata a deputada estadual, reforça que a situação precária se deve principalmente à falta de investimentos do governo estadual. Para ela, o foco deveria ser a reforma social das pessoas privadas de liberdade e não a compra de mais armamentos.

Em concordância com Dona Tereza, Maikon Vilaça, responsável por assuntos penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, ressalta a importância de equipes técnicas especializadas, especialmente para o público feminino. Ele destaca ainda o problema da presença de guardas masculinos em unidades femininas.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, em nota, atribuiu a situação deplorável dos presídios à pandemia de Covid-19. Alega que os protocolos para combate à disseminação do vírus dentro das unidades prisionais estavam sendo iniciados. Sobre as denúncias, afirmam que o relatório do CONEDH é antigo e não permite a abertura de procedimentos investigativos.

Por sua vez, a Defensoria Pública de Minas Gerais revela que já tinha conhecimento da maior parte das violações de direitos humanos relatadas e que está trabalhando para resolver os problemas. Segundo o órgão, estão sendo priorizadas soluções extrajudiciais sempre que possível. Além disso, mutirões de atendimento jurídico são realizados frequentemente nas unidades prisionais, visando informar todas as pessoas sobre sua situação jurídica.