Audiência no STF buscará consenso sobre aumento do IOF

No próximo dia 15 de julho, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo irão se encontrar para uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo é discutir o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A convocação foi feita após Moraes decidir suspender tanto o decreto do governo federal que previa o aumento do imposto quanto o decreto legislativo que tentou barrar essa medida. Segundo o ministro, há indícios de que ambos os atos se distanciaram da Constituição. Ele destacou haver uma \"séria e fundada dúvida\" sobre o propósito da medida adotada pelo Executivo, sugerindo que o IOF foi utilizado como ferramenta arrecadatória, desconsiderando sua natureza extrafiscal.

Ao mesmo tempo, o ministro também apontou falhas na tentativa do Congresso de anular o decreto do Executivo, ressaltando que a Constituição permite esse tipo de anulação apenas quando o ato extrapola o poder regulamentar.

A decisão teve repercussões imediatas no cenário político. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, avaliou que Moraes agiu em sintonia com a maioria dos deputados e com a população.

\"A decisão evita o aumento do IOF. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade\"

, declarou Motta.

Em contraponto, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, defendeu a postura do governo. Segundo ela, o decreto tinha como objetivo cumprir as metas do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

\"O governo agiu com responsabilidade. Estamos abertos ao diálogo com o Congresso e com o STF\"

, afirmou Gleisi.Do lado da oposição, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara, comemorou a suspensão do aumento do imposto, mas criticou o que considera uma excessiva concentração de poder no STF.

\"Quem sai ganhando é o povo e o Congresso, que continuarão sem pagar o aumento do IOF. Mas é lamentável que a política nacional fique nas mãos do Supremo\"

, disse.

Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não se manifestou. A expectativa é que a audiência marcada para o dia 15 seja um passo importante para encontrar uma solução negociada e pacífica para o conflito entre os poderes.

A audiência será decisiva para definir o futuro do imposto e para restabelecer o equilíbrio institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário.