Distrito Federal lidera ranking de retorno de impostos; Norte e Nordeste têm pior desempenho

Com a menor carga tributária entre as unidades federativas analisadas, o Distrito Federal se destacou como o estado que melhor transforma os impostos pagos pela população em qualidade de vida. O dado faz parte da terceira edição do Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

O levantamento, baseado em dados de 2022, analisou o desempenho dos 26 estados e do DF, levando em conta dois critérios principais: carga tributária estadual sobre o PIB (com peso de 15%) e Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (com peso de 85%). O objetivo é medir a eficiência da gestão pública em converter arrecadação em áreas essenciais, como saúde e educação.

Com uma carga tributária de 3,68%, o Distrito Federal atingiu 182,33 pontos no Irbes, ocupando o primeiro lugar. Na sequência do ranking, aparecem São Paulo (176,29), Rio de Janeiro (176,07), Santa Catarina (172,44) e Rio Grande do Sul (172,11). Todos pertencem às regiões mais desenvolvidas do país – Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Minas Gerais, que antes ocupava a sexta posição, caiu para o sétimo lugar. Já Paraná, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso completam a lista dos dez estados com melhor desempenho. No geral, os estados das regiões Sul e Sudeste mostraram maior capacidade de transformar arrecadação em bem-estar social.

Por outro lado, a situação é oposta nas regiões Norte e Nordeste. O Maranhão ficou na última colocação do Irbes, com 162,08 pontos, mesmo tendo uma carga tributária de 9,03%. Pará, Alagoas, Bahia e Paraíba também estão entre os cinco últimos colocados, apesar de algumas dessas unidades arrecadarem proporcionalmente mais que o DF.

Segundo o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a estrutura econômica das regiões Norte e Nordeste contribui para o baixo desempenho, já que são dependentes de atividades primárias, como agricultura e extrativismo, que geram menos impostos diretos. Além disso, fatores como baixa infraestrutura, desigualdade na arrecadação e gestão pública ineficiente também influenciam nos resultados.

O estudo também destacou movimentações significativas entre os estados. O Amazonas, que ocupava a última posição no levantamento anterior, subiu para o 22º lugar. Já o Pará caiu dez colocações, indo do 16º para o 26º posto. Rondônia avançou da 26ª para a 18ª posição, enquanto o Acre despencou da 8ª para a 15ª.

Os dados foram obtidos junto ao IBGE, Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), todos com ano-base 2022. O Irbes foi desenvolvido pelos pesquisadores João Eloi Olenike, Gilberto Luiz do Amaral e Letícia Mary Fernandes do Amaral.

A pesquisa considera exclusivamente os tributos arrecadados pelos estados, sem incluir repasses federais, e mede não apenas o quanto se arrecada, mas a qualidade do retorno oferecido à população.