Flávio Bolsonaro anuncia pacote com foco em anistia e ataque ao STF

No retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou à frente da oposição para apresentar o chamado “pacote da paz”, em coletiva realizada nesta terça-feira (5/8), diante do Congresso Nacional. O anúncio ocorreu no mesmo momento em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enfrenta prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta da oposição reúne três pontos centrais: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, a concessão de anistia a todos os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e o fim do foro privilegiado, mecanismo que atualmente permite que autoridades como parlamentares sejam julgadas pelo STF.

De acordo com Flávio, essas ações vão orientar os movimentos do grupo oposicionista ao longo do segundo semestre no Congresso. A prioridade, segundo ele, será o processo de impeachment de Moraes, a quem acusa de instaurar uma espécie de sistema judicial paralelo com o objetivo de “perseguir adversários políticos”.

\"Ele tem que responder pelos abusos que cometeu\", afirmou o senador.

Além disso, Flávio Bolsonaro criticou duramente o papel de Moraes no julgamento de seu pai, questionando a legalidade do processo e alegando que a Constituição está sendo desrespeitada. “Cadê o princípio constitucional da impessoalidade? Da moralidade? É a todo momento rasgado. Quem tem que escolher o presidente da República é o povo, e o Brasil não é governado por juízes. O Brasil é governado por quem tem voto e quem passou pelo processo das urnas”, declarou. Ele ainda ironizou: “Alexandre de Moraes quer ser presidente? Ele não pode ser um ditador antes”.

Em relação ao foro privilegiado, o senador sustentou que a prerrogativa tem servido como instrumento de pressão sobre parlamentares, dificultando o pleno exercício de suas funções. Para ele, “esses casos precisam voltar à primeira instância”.

As medidas propostas pela oposição surgem como reação direta à decisão de Alexandre de Moraes, que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro na noite da última segunda-feira (4/8). Moraes alegou que o ex-presidente violou medidas cautelares impostas em julho ao participar remotamente de manifestações no último domingo.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), também sinalizou apoio ao pacote e afirmou que pretende pautar a proposta de anistia caso o presidente da Câmara, Hugo Motta, se ausente do país por compromissos internacionais. “Como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta em suas mãos. Diante dos fatos, já comuniquei que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando ele se ausentar do país, irei pautar a anistia”, garantiu.

Com o avanço das tensões entre Judiciário e o grupo bolsonarista, o “pacote da paz” se consolida como estratégia de enfrentamento da oposição, que pressiona para que o Congresso avance em pautas de seu interesse nos próximos meses.