O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (4) o pedido liminar para retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Produzida com inteligência artificial, a peça mostra embarcações identificadas pelas siglas PCC, CV e PT em uma narrativa inspirada no filme “Top Gun”. O mérito da representação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. Além da remoção imediata da publicação, o grupo pediu a aplicação de multa de até R$ 30 mil, sob o argumento de que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada e associa indevidamente o Partido dos Trabalhadores a organizações criminosas.

Ministro considerou vídeo uma crítica política exagerada

Na decisão, Mendonça avaliou que a peça não atribui ao PT participação, financiamento ou vínculo formal com o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. Para o ministro, a narrativa ficcional e a estética de animação reduzem a possibilidade de o eleitor interpretar as imagens como a divulgação de um fato concreto.

O magistrado também afirmou que críticas políticas contundentes, incômodas ou exageradas fazem parte do debate democrático. Segundo o entendimento apresentado na decisão, cabe à Justiça Eleitoral combater fatos sabidamente falsos e acusações desinformativas graves, mas não impedir cautelarmente manifestações políticas apenas por serem ofensivas ou desagradáveis.

Vídeo foi divulgado durante lançamento de plano de segurança

Publicado em junho, o vídeo mostra Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro pilotando uma aeronave militar. Na animação, barcos identificados com as siglas PCC e CV são destruídos, enquanto uma embarcação com a identificação do PT aparece fugindo. A publicação antecedeu a apresentação do plano “Brasil sem Medo”, com propostas de Flávio para a segurança pública.

A equipe do senador classificou a ação como uma tentativa de censura e ressaltou que a publicação informa ter sido produzida com inteligência artificial. Mendonça considerou que o aviso atende às regras eleitorais sobre o uso da tecnologia. A decisão desta terça-feira trata somente do pedido urgente de remoção, e a representação continuará tramitando no TSE.