O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou na Procuradoria-Geral da República (PGR), na segunda-feira (3), uma notícia de fato contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O petista pede que seja investigada uma possível propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um vídeo divulgado nas redes sociais.

A publicação foi feita em um perfil secundário de Nikolas no Instagram e recebeu do próprio parlamentar o título “Jingle da campanha?? Agora sim!”. Na denúncia, Rogério sustenta que o conteúdo utiliza linguagem típica de campanha, associa Lula a supostas práticas criminosas e busca levar eleitores a rejeitar uma eventual candidatura do presidente.

Os números apresentados no pedido indicam que o vídeo alcançou cerca de 2,6 milhões de visualizações, 140 mil curtidas, 5,5 mil comentários e mais de 25,8 mil compartilhamentos. Os dados de engajamento foram registrados na representação encaminhada ao órgão eleitoral.

Pedido inclui preservação de provas e apuração de recursos públicos

Rogério Correia também solicita a preservação dos registros digitais relacionados à postagem e a realização de diligências para verificar se o conteúdo recebeu impulsionamento pago. O pedido busca ainda identificar uma eventual participação de assessores parlamentares na produção e na divulgação do vídeo.

A notícia de fato pede que seja apurado se servidores, equipamentos, contratos ou outros recursos da Câmara dos Deputados foram utilizados. Caso essas circunstâncias sejam comprovadas, a representação defende a análise de possíveis práticas de abuso de poder político e uso indevido da estrutura pública. Qualquer punição, multa ou discussão sobre inelegibilidade, no entanto, dependerá da abertura de procedimento e de decisão das autoridades competentes.

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto

O calendário oficial das eleições de 2026 estabelece que a propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 16 de agosto. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que críticas políticas, isoladamente, não caracterizam necessariamente propaganda antecipada negativa. A irregularidade pode ser reconhecida quando houver pedido explícito de não voto, grave ataque à honra ou divulgação de informação considerada sabidamente falsa.

Até a manhã desta quarta-feira (5), a PGR não havia divulgado decisão sobre o pedido. Caberá à Procuradoria-Geral Eleitoral avaliar se existem elementos para instaurar uma apuração ou adotar medidas perante a Justiça Eleitoral. Também não foi localizada manifestação pública de Nikolas Ferreira especificamente sobre a nova notícia de fato.