Procon-MG determina suspensão da venda e apreensão de marca de arames em MG
A medida cautelar inclui a instauração de um Processo Administrativo contra a empresa.
Por Plox
05/09/2024 19h05 - Atualizado há 3 dias
O Ministério Público de Minas Gerais, através do Procon-MG, determinou a suspensão imediata do fornecimento e a apreensão dos produtos "arame ovalado de aço zincado" e "arame farpado extraforte de aço zincado de dois fios" da marca Canta Galo em todo o estado. A medida cautelar inclui a instauração de um Processo Administrativo contra a empresa.
Falhas de qualidade identificadas
Análises laboratoriais revelaram que os produtos apresentaram resistência à carga de ruptura e camada de zinco inferiores às especificações anunciadas no rótulo e no site do fornecedor. Essa discrepância indica que os consumidores estão adquirindo materiais de qualidade inferior à prometida, caracterizando uma conduta enganosa por parte do fabricante.
Medidas e notificações
A decisão foi publicada no Diário Oficial e distribuída aos órgãos de defesa do consumidor de Minas Gerais, garantindo ampla divulgação da medida. Além disso, o caso foi comunicado ao Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos para que tome as providências necessárias, reforçando a importância de garantir a conformidade dos produtos com as especificações declaradas.