Imposto sobre diesel retorna à alíquota zero após MP perder validade

Com a perda de validade da MP (medida provisória) que promovia um programa de desconto para a compra de veículos novos, os tributos federais sobre o óleo diesel voltam a ser zerados. Essa mudança pode influenciar uma redução no preço do combustível nas bombas para o consumidor final.

Histórico da isenção de tributos

Em uma medida tomada no início do ano, o governo federal havia estabelecido que a tributação de PIS e Cofins sobre o diesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo) ficaria zerada até o final de dezembro. Entretanto, essa isenção foi alterada, particularmente no caso do diesel, com a introdução de um programa destinado a reduzir os preços de veículos populares, ônibus e caminhões, apresentado ao público em junho.

Detalhes da tributação

Segundo registros, a MP 1.175, que introduziu o programa de descontos, voltou a aplicar um imposto sobre o diesel no valor de R$ 0,11 por litro. Isso foi feito para compensar a perda de arrecadação causada pelo programa de descontos em veículos, o qual prometia abatimentos de impostos que chegavam a R$ 1,5 bilhão. Uma medida subsequente, a MP 1.178, elevou essa reoneração para R$ 0,14 por litro.

Consequências e próximos passos

De acordo com a Receita Federal, com o encerramento da validade da MP 1.175, e consequentemente da MP 1.178, as alíquotas do diesel e biodiesel retornam à isenção estipulada pela Lei 14.592 de 2023, até o final do ano corrente. Contudo, a partir de janeiro de 2024, essas alíquotas retornam ao valor padrão, que é de R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.

O programa de incentivo

Apesar do encerramento precoce para carros leves em julho, o programa de incentivo continuou ativo para caminhões, vans e ônibus, com sua vigência estendida até novembro ou até que os créditos tributários se esgotassem. No momento, o governo ainda não forneceu dados atualizados sobre a utilização desses descontos.