Município atualiza Código de Obras e Edificações de Timóteo

A intenção é encaminhar a minuta do projeto para a Câmara de Vereadores antes do fim deste ano.

Por Plox

05/10/2023 11h55 - Atualizado há mais de 1 ano

A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente, está finalizando a minuta do Código de
Obras e Edificações para substituir o documento atual que é de 1980. A
intenção é encaminhar a minuta do projeto para a Câmara de Vereadores
antes do fim deste ano.


Uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento vem trabalhando na
atualização do Código de Obras e para isso recolheu sugestões junto à
Associação Comercial e Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas
(ACE/CDL), bem como de outros segmentos organizados da sociedade por
meio de uma consulta pública que está em andamento no site da
prefeitura.

 

Foto: Divulgação


Os interessados em apresentar demandas ao novo código podem entrar
no site da Prefeitura em www.timóteo.mg.gov.br descer a barra de
rolagem e clicar no banner “Consulta Pública – Novo Código de Obras e
Edificações do Município de Timóteo”. A página abrirá um formulário na
qual o interessado pode propor as alterações desejadas. Outro caminho
para acessar esse formulário é por meio do endereço
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfBTIcGSwbsYrWf8L8oHado1
1J1kvSDJ2TSt0VsXC__hxbA6A/viewform. As demandas pela internet
podem ser enviadas até o dia 16 de outubro. Todas as sugestões serão
analisadas pela Equipe Técnica do município.

 

Também está prevista a realização de uma audiência pública no dia 18 de
outubro, às 19h, no auditório da Prefeitura de Timóteo (av. Acesita, nº
3.230, bairro São José) para discutir o assunto com a população. “O
objetivo é incentivar a participação cidadã e reiterar o compromisso da
Administração municipal com a transparência, princípios fundamentais
para a democracia”, destaca a Secretaria de Planejamento.

 

Na última quarta-feira foi realizado mais um encontro envolvendo
técnicos da Secretaria com representantes da ACE/CDL que apresentaram
algumas sugestões a serem incluídas no novo código. Esse encontro
contou com a presença dos secretários de Planejamento Eduardo

Henrique e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Hiler
Félix.


As recomendações apresentadas pela ACE/CDL estavam focadas na
desburocratização para a solicitação de licenciamento com a definição de
prazos de análise e respectivos retornos. “O nosso objetivo com essa
atualização do código é estimular o desenvolvimento econômico e não
criar dificuldades, mas desde que as alterações estejam dentro da
legalidade”, disse Eduardo Henrique. As sugestões irão para uma análise
técnica detalhada pela Equipe Técnica da Secretaria de Planejamento.

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