Justiça condena posto por combustível adulterado e taxista é indenizado

Ao sair de um posto de combustíveis em São Paulo, um taxista percebeu rapidamente que algo estava errado com o funcionamento de seu veículo. No dia seguinte, o carro sequer ligava. Levado a uma oficina, o diagnóstico não deixou dúvidas: o óleo diesel que havia sido colocado no tanque estava adulterado, com alto teor de impurezas, e danificou seriamente os bicos injetores do motor.

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O problema não apenas causou um prejuízo técnico, como também deixou o profissional impedido de trabalhar por cerca de um mês. A situação foi levada à Justiça, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu responsabilizar o posto e sua administradora pelo ocorrido. A 32ª Câmara de Direito Privado confirmou a condenação por danos materiais, que somaram aproximadamente R$ 26 mil, além de determinar o pagamento de R$ 450 por lucros cessantes.

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O relator do caso, desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, afirmou que laudos técnicos revelaram falhas nos tanques de armazenamento do estabelecimento. Segundo o magistrado, os danos apresentados no veículo do autor foram compatíveis com os problemas constatados na perícia. Ele também destacou que os gastos com os reparos e a remoção do carro até a oficina eram evidentes e incontestáveis.

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Ainda de acordo com a decisão, ficou comprovado que o taxista perdeu um contrato específico de trabalho naquele período, o que fundamentou a indenização por lucros cessantes, estipulada com base no valor diário da categoria – R$ 450, conforme previsto em legislação municipal. A votação foi unânime, com os desembargadores J. B. Paula Lima e Tetsuzo Namba acompanhando o relator.

"Os prejuízos materiais são incontroversos, e a responsabilidade do estabelecimento ficou tecnicamente comprovada", declarou o desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves.

O episódio serve de alerta para consumidores e reforça a importância da fiscalização sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no país.