Eliminação de estudante com diabetes no Enem por alarme de sensor pode levar a pedido de indenização

Um jovem de 17 anos, portador de diabetes tipo 1, foi eliminado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Sobradinho, Rio Grande do Sul, após o alarme do sensor de glicemia soar durante a prova. O incidente ocorreu no último domingo (3) e foi compartilhado nas redes sociais pelo pai do estudante, Rudnei Noro. A família agora avalia a possibilidade de acionar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) judicialmente, buscando indenização por dano moral.

O advogado Bruno Rodarte, especialista em Direito Administrativo, apontou que o caso pode configurar ofensa à honra do estudante. “Há uma ofensa flagrante e clara à honra desse estudante, à personalidade, à imagem em razão das diversas formas que ele foi exposto, até mesmo pela mídia, em virtude desse ato praticado em seu desfavor”, declarou Rodarte. O advogado ressaltou a importância de uma análise minuciosa das justificativas para a expulsão do estudante da sala, além dos laudos médicos que embasaram o pedido de sala especial para o jovem.

sensor de glicemia e as regras do Enem

O estudante, que monitora regularmente seus níveis de glicose com um sensor conectado ao celular, foi desclassificado após o alarme do dispositivo disparar. Segundo o pai, o celular do adolescente estava com o fiscal responsável no momento da prova, mas, mesmo assim, o alarme foi considerado uma "perturbação" e resultou na retirada do jovem da sala.

A eliminação causou indignação nas redes sociais, onde o pai explicou que o filho, portador de diabetes tipo 1, precisa monitorar o açúcar no sangue continuamente para gerenciar a doença. Após o incidente, o adolescente foi obrigado a assinar uma ata e deixar o local da prova imediatamente.

Orientações para situações semelhantes

O advogado Rodarte destacou que, em situações como essa, é recomendável registrar o ocorrido com o maior detalhamento possível. “O recomendado é chamar as autoridades competentes imediatamente até o local, registrar todos os fatos e todas as justificativas utilizadas e gravar, sempre que possível, toda essa situação”, orientou. Além disso, ele sugeriu buscar testemunhas que possam confirmar a ocorrência e registrar formalmente o episódio.

Esse episódio levanta questionamentos sobre as adaptações e o respeito às necessidades especiais durante o Enem, principalmente em casos de saúde que requerem dispositivos para monitoramento contínuo.