Alexandre Silveira quer 'diálogo' na construção do relatório da PEC da Transição

Após ser escolhido para relatar a PEC da Transição, o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD) disse nesta segunda-feira (5) que quer diálogo na construção da versão final da proposta que será colocada em votação.

“Fui designado relator da PEC da Proteção Social pelo presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre. Recebo a missão com absoluta dimensão do que essa matéria representa para o povo brasileiro. Com diálogo e absoluto respeito aos pares, construiremos o relatório”, escreveu em seu perfil do Twitter.

Silveira não conseguiu se reeleger para o Senado e ficará e perderá seu mandato no início de 2023. Entretanto, ele é um dos candidatos para comandar um dos ministérios do governo Lula (PT), para quem fez campanha em Minas Gerais.

A PEC da Transição será votada na (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) CCJ amanhã (6). A sessão está marcada para iniciar às 9h30. A versão original prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos. No entanto, a PEC da Transição deve ser aprovada com a política social fora do teto de gastos por apenas dois anos. Estima-se que serão permitidos gastos de até R$ 198 bilhões fora do teto em 2023.

A votação em plenário, caso se confirme a aprovação na CCJ, deve se iniciar ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (7). Após aprovada no Senado, a PEC segue para ser apreciada na Câmara dos Deputados.

Apoiadores do futuro governo correm contra o tempo para conseguir a aprovação do texto. O Congresso Nacional tem apenas mais duas semanas de trabalho antes do recesso legislativo. Para iniciar o governo em janeiro já com o Bolsa Família fora do teto de gastos, a PEC precisa ser aprovada antes do período de folga legislativa.