Homem é preso após se masturbar em via pública em frente a uma mulher em Govenador Valadares

Nesta segunda-feira (04), aproximadamente às 16 horas,um homem foi preso por importunação sexual na Travessa Monte Carmelo, bairro Morro do Querosene, em Governador Valadares,  Minas Gerais. A vítima desceu uma escadaria e deparou-se com o homem em frente à sua casa, expondo os órgãos sexuais e se masturbando  em público.

O comportamento do autor, visível para quem passava pela rua, não foi uma ocorrência isolada. Tanto a vítima quanto uma testemunha confirmaram que esta não era a primeira vez que ele se expunha dessa maneira. Apesar das ocorrências anteriores, a vítima decidiu, desta vez, chamar a polícia para tomar as medidas cabíveis.

Ao ser abordado pela polícia, o autor inicialmente tentou fugir, recolhendo-se para dentro de sua residência. Após a chegada das autoridades, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para as providências. A vítima não acompanhou a ocorrência policial.

No caso em tela, o crime cometido é o de "importunação sexual". Este crime está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro, inserido pela Lei nº 13.718, de 2018. De acordo com a legislação, importunação sexual é caracterizada como a prática de ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para esse crime é de reclusão de 1 a 5 anos.

No relato, o indivíduo expôs seu órgão genital e praticou ato de auto satisfação em público, na presença de uma pessoa que não consentiu com tal ato, configurando assim o crime de importunação sexual.