Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço é aprovado na Assembleia Legislativa

A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) celebrou um momento histórico nesta quarta-feira (4). O Projeto de Lei Complementar 50/2020, que estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da região, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com isso, a RMVA se torna a primeira região metropolitana do estado, e a terceira no Brasil, a contar com um plano desse porte, sendo a única não vinculada a uma capital.

Avanço para o desenvolvimento sustentável

A aprovação do PDDI é um marco na organização estratégica da RMVA, estabelecendo diretrizes voltadas para o desenvolvimento sustentável e equilibrado. Entre os principais aspectos abordados estão melhorias em mobilidade urbana, infraestrutura, meio ambiente e crescimento ordenado das cidades.

Mauro Guimarães, diretor-geral da Agência RMVA, destacou o impacto positivo da medida: “O PDDI é uma vitória de todos mineiros e mineiras do Vale do Aço. A aprovação deste projeto nos deixa esperançosos e reflete o compromisso das instituições com um planejamento eficaz, que melhora a qualidade de vida e fomenta o desenvolvimento econômico para os municípios da região.”

Construção do PDDI: um esforço conjunto

O PDDI foi elaborado pela Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) em parceria com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e especialistas. O plano, conduzido entre 2013 e 2019, passou por validações em audiências públicas nos quatro municípios que compõem a RMVA e foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Metropolitano em 2019, antes de ser encaminhado à ALMG.

Baseado no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), o PDDI promove a integração das políticas públicas e estabelece diretrizes que buscam o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental e justiça social.

Próximos passos

Com a aprovação na ALMG, o projeto segue agora para a sanção do governador Romeu Zema. A implementação do plano representará uma transformação significativa para o Vale do Aço, garantindo maior organização e preparando a região para enfrentar os desafios do futuro.