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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou que revisará 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. A ação faz parte de uma estratégia para reduzir gastos e identificar possíveis irregularidades, visando uma economia de R$ 10 bilhões em benefícios considerados indevidos, conforme anunciado em 2024.
Os beneficiários a serem convocados são aqueles que não passaram por perícia médica nos últimos 24 meses. Essa medida atende à exigência legal de revisão periódica, destacada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que reforçou seu compromisso com o cumprimento da legislação. “A lei manda fazer, e eu cumpro a lei”, afirmou Stefanutto em entrevista à Folha de S.Paulo.
Embora o INSS ainda não tenha divulgado a data oficial para o início das revisões, fontes indicam que as convocações começarão em março. Os segurados serão informados principalmente através dos seguintes canais:
Os convocados deverão agendar uma nova perícia médica com um profissional perito da Previdência. O agendamento poderá ser feito pelos seguintes meios:
O objetivo é assegurar que apenas aqueles que continuam enquadrados nos critérios de incapacidade permanente mantenham o benefício.
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