STF analisa possível retomada do Sicobe, sistema de fiscalização de bebidas
Plenário virtual analisa reativação do Sicobe, desativado em 2016, em meio a debates sobre impacto fiscal e aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas.
O Ministério do Desenvolvimento Social firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com uma ONG comandada por um ex-assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) para distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade. No entanto, segundo reportagem do jornal O Globo, os endereços informados não apresentam sinais de funcionamento.
Verbas destinadas a aliados petistas
A entidade contratada repassa verbas para outras ONGs lideradas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. A iniciativa faz parte do programa Cozinha Solidária, lançado pelo governo Lula (PT), e está presente em 12 estados.
Locais sem sinais de distribuição de refeições
Embora o contrato preveja a entrega de quentinhas para moradores de rua e outras pessoas em vulnerabilidade, os locais indicados ao governo federal não mostram evidências de produção ou distribuição dos alimentos, conforme apontou a investigação jornalística.
Ministério promete monitoramento
Diante das denúncias, a pasta comandada por Wellington Dias afirmou que irá monitorar a execução do projeto e tomar medidas caso sejam identificadas irregularidades.
– Caso seja constatada qualquer irregularidade no cumprimento do objeto pactuado ou na utilização dos recursos, serão adotadas as medidas cabíveis, que podem incluir o corte no repasse de recursos, a solicitação de devolução dos valores à União e a inabilitação das cozinhas – informou o ministério.
Plenário virtual analisa reativação do Sicobe, desativado em 2016, em meio a debates sobre impacto fiscal e aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas.
Plenário virtual analisa reativação do Sicobe, desativado em 2016, em meio a debates sobre impacto fiscal e aumento de casos de intoxicação por bebidas adulteradas.