O governo federal pretende colocar em prática o novo modelo do Auxílio-Gás a partir de abril, trazendo mudanças significativas na forma como os beneficiários acessam o benefício. Em vez de um pagamento direto em dinheiro, como ocorre atualmente, as famílias poderão retirar o botijão de gás em revendedores credenciados. Além disso, haverá subsídio específico para beneficiários do Bolsa Família, que terão desconto no momento da compra.

Novo modelo de funcionamento

O novo Auxílio-Gás será financiado com recursos do Orçamento do Ministério de Minas e Energia e terá seu subsídio definido por um ato conjunto dessa pasta com o Ministério da Fazenda. A medida altera a lógica do programa, que deixará de ser uma transferência direta de renda para se tornar um subsídio setorial.

Atualmente, a Caixa libera o benefício a cada dois meses, depositando um valor correspondente a 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg. Com a mudança, os beneficiários precisarão comparecer a revendedores credenciados para retirar o botijão com desconto. O governo prevê que famílias maiores tenham direito a mais unidades ao longo do ano.

Revendedores credenciados e regulamentação do preço

Os revendedores de gás precisarão se cadastrar para participar do programa e garantir que o desconto seja repassado aos beneficiários. O governo ainda discute a definição do preço de referência, que será usado como base para o pagamento do subsídio aos revendedores. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza pesquisas de preços regionais, mas há dúvidas sobre a precisão desses dados para uma aplicação nacional.

Após a aprovação do programa pelo Congresso, será necessário editar uma regulamentação para detalhar os critérios de preço e adesão dos postos de revenda.

Orçamento e financiamento do programa

O projeto inicial enviado ao Congresso em 2024 previa que o financiamento do novo Auxílio-Gás ocorresse por meio de renúncia tributária de recursos do pré-sal, sem impactar diretamente o Orçamento. No entanto, essa proposta foi revista, e o governo optou por incluir as despesas no Orçamento federal.

O valor total do programa para 2025 não ultrapassará R$ 3,5 bilhões. No entanto, a versão atual do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) reserva apenas R$ 600 milhões para o programa, exigindo ajustes. Caso necessário, o governo poderá realocar recursos de outras áreas ao longo do ano.

Expectativa para aprovação e implementação

O governo quer acelerar a aprovação do PLOA para garantir que o novo Auxílio-Gás entre em vigor já no segundo bimestre do ano. Segundo um integrante da equipe econômica, há consenso entre os ministérios da Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil sobre as mudanças no programa.

Enquanto a nova versão não é implementada, o pagamento do Auxílio-Gás em fevereiro seguirá o formato atual, com depósito na conta digital dos beneficiários. Mesmo sem o PLOA aprovado, o governo afirma que há espaço no orçamento provisório para garantir a primeira parcela do ano, sem risco de atrasos.