O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que um pente-fino realizado em setembro identificou irregularidades em contratos de empréstimos consignados firmados entre o Banco Master e aposentados e pensionistas. Segundo ele, a análise levou à adoção de uma série de alertas e sanções por parte do instituto para tentar corrigir os problemas detectados.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, esclareceu que pente-fino nos contratos com o Banco Master revelou irregularidades
Foto: Senado Federal do Brasil
Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Waller destacou que as inconsistências foram descobertas antes da liquidação do Banco Master, a partir de uma varredura nos contratos que previam descontos diretamente na folha de benefícios.
De acordo com o presidente do INSS, o pente-fino foi determinado após orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio à avaliação sobre a renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitia ao banco operar consignados para segurados do instituto.
O aumento no volume de reclamações de beneficiários foi um dos principais sinais de alerta para a autarquia, levando à conclusão de que o banco não poderia continuar prestando serviços nas condições em que se encontrava.
Waller relatou que o INSS decidiu formalmente pela não renovação do ACT com o Banco Master e comunicou a instituição dessa decisão. Segundo ele, a reação inicial do banco chamou a atenção pelo silêncio diante da medida e pela ausência de tentativa imediata de negociação junto ao órgão.
Posteriormente, representantes do banco procuraram o INSS em duas ocasiões, no fim de outubro e em novembro, para discutir a situação e buscar uma saída por meio de um possível termo de compromisso voltado à correção das irregularidades apontadas.
Durante reunião com dirigentes e advogados do Banco Master, o INSS solicitou acesso direto aos contratos para verificar a forma de contratação dos empréstimos. A análise revelou uma série de erros formais e operacionais, com foco especial nas assinaturas eletrônicas.
O principal ponto de preocupação foi a ausência de mecanismos adequados de certificação dessas assinaturas, o que fragilizava a comprovação de que o próprio beneficiário havia autorizado a operação.
Ao fim da reunião, Waller relatou que a equipe técnica do INSS considerou inviável firmar qualquer termo de compromisso sem que o banco esclarecesse as dúvidas sobre a regularidade dos contratos e a autenticidade das assinaturas dos segurados.
O presidente do INSS informou ainda que, após nova rodada de conversas no fim do mês, ficou estabelecido que o Banco Master terá um prazo até o dia 12 para apresentar documentos e comprovar a regularidade das contratações de consignados feitas com aposentados e pensionistas.
Somente após a análise desse material o INSS deve definir os próximos passos em relação aos contratos sob suspeita e às medidas de proteção aos beneficiários envolvidos.
