Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão de uma licitação do Senado Federal, estimada em R$ 90 milhões, destinada à contratação de duas agências de publicidade.
Eduardo Girão e Magno Malta
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Na representação enviada ao TCU, os parlamentares solicitam a abertura de inspeção e a concessão de medida cautelar para interromper o processo, sob o argumento de que o Senado já dispõe de estrutura própria de comunicação, o que colocaria em dúvida a necessidade e a proporcionalidade da nova contratação.
De acordo com o documento, o volume de recursos previstos pode representar risco de dano ao erário e contrariar os princípios da economicidade, moralidade e impessoalidade. A preocupação é ainda maior por se tratar de uma despesa elevada em período pré-eleitoral, quando a comunicação oficial tende a ter maior impacto.
O texto da representação destaca que a publicidade institucional massiva em ano de eleição pode interferir no equilíbrio político ao reforçar a imagem de agentes ligados ao Legislativo, mesmo sem menções diretas de caráter promocional.
Os senadores também chamam atenção para um possível desvio de finalidade na publicidade institucional, defendendo que as ações de comunicação do Poder Público devem ter caráter estritamente informativo, sem produzir efeitos políticos indiretos ou favorecer grupos específicos.
Com o protocolo da representação, caberá agora ao TCU analisar o pedido e decidir se suspende ou não a licitação marcada pelo Senado Federal.
