Ministro da Fazenda cobra apuração sobre joias recebidas por Michelle Bolsonaro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (6) que o caso das joias apreendidas pela Receita Federal em posse do militar Marcos André dos Santos Soeiro deve ser apurado com zelo e que os envolvidos têm direito de se defender. As joias, avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, foram supostamente presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e teriam sido retidas pelos fiscais da Receita, já que a entrada de presentes oficiais de governantes estrangeiros no país segue trâmite legal específico. Haddad destacou que os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público e elogiou a atuação dos auditores da Receita, que suportaram a enorme pressão e agiram na forma da lei.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teria pedido aos servidores da Receita que liberassem as joias, mas não obteve sucesso. As suspeitas que envolvem o episódio devem ser apuradas com rigor, assegurando aos envolvidos o direito de se defenderem.

Para Haddad, o valor das joias é atípico, já que ninguém ganha presente de R$ 16 milhões. Além disso, a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, o que reforça a necessidade de apuração. O ministro ressaltou que todo presente desse valor tem que ser incorporado ao patrimônio público e que, se um cidadão comum receber um presente como este e quiser trazê-lo ao Brasil, ele precisa declarar e pagar os impostos.

O caso das joias supostamente presenteadas à primeira-dama ganhou destaque na mídia e vem sendo alvo de investigações. A Receita Federal informou que as joias estão armazenadas em um cofre em São Paulo e que não há previsão de liberação até que sejam esclarecidos todos os detalhes do caso. O Tribunal de Contas da União e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também estão acompanhando o desdobramento do caso.