O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 5 de março, importantes decretos que prometem revolucionar a alimentação básica no Brasil e fortalecer as ações de segurança alimentar. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada no Palácio do Planalto, Lula apresentou as novas medidas, ambas coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Nova Composição da Cesta Básica

A principal mudança anunciada refere-se à composição da cesta básica brasileira, que agora priorizará alimentos mais saudáveis, in natura ou minimamente processados, e sempre que possível, produtos agroecológicos e oriundos de produção local. Essa nova cesta básica incluirá itens de dez grupos alimentares distintos, incluindo feijões, cereais, raízes, tubérculos, legumes, verduras, frutas, castanhas, nozes, carnes, ovos, leites, queijos, além de açúcares, sal, óleos, gorduras, café, chá, mate e especiarias.

Incentivo às Cozinhas Solidárias

Juntamente com a reestruturação da cesta básica, o presidente também regulamentou o Programa Cozinha Solidária, criado em 2023. Este programa visa promover o apoio governamental a bancos de alimentos e restaurantes comunitários operados pela sociedade civil. Um aporte inicial de R$ 30 milhões será destinado à compra de alimentos para fortalecer ao menos 2.770 cozinhas solidárias espalhadas pelo país.

As novas regras para participação no programa e as formas de apoio do governo federal foram detalhadas, estabelecendo uma gestão colaborativa entre o MDS e entidades privadas sem fins lucrativos. Essas entidades serão responsáveis por administrar as cozinhas solidárias e contribuirão também na formulação e monitoramento das atividades do programa.