STJ avalia prisão de Robinho no Brasil após condenação por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a julgar, no dia 20 de março, a possibilidade de Robinho, ex-jogador de futebol condenado na Itália por violência sexual de grupo, ser preso no Brasil para cumprir sua pena. Condenado a nove anos de reclusão em território italiano, Robinho reside atualmente no Brasil, onde, devido à legislação que impede a extradição de cidadãos natos, segue livre, apesar da gravidade de seus atos cometidos na Europa

Condenação na Itália

Em detalhes sobre o caso, Robinho foi julgado culpado pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa em uma boate em Milão, durante o ano de 2013, época em que o atleta era uma das principais estrelas do time de futebol Milan. A sentença inicial, emitida em 2017, foi subsequente e reiteradamente confirmada pelas instâncias superiores do judiciário italiano, culminando na decisão final da mais alta corte da Itália em 2022, que eliminou qualquer possibilidade de recurso por parte do ex-jogador.

Situação Jurídica no Brasil

O processo que tramita no STJ brasileiro, mencionado por Carolina Brígido, jornalista especializada, sugere a iminência de uma ordem de prisão contra Robinho, seguindo a tendência de validação da sentença italiana para que seja cumprida em território brasileiro. Esta medida representa o único meio legal de assegurar que o ex-atleta responda pelos crimes pelos quais foi condenado, dada a impossibilidade de sua extradição.

A decisão do STJ, aguardada com expectativa, não apenas determinará o futuro imediato de Robinho mas também colocará à prova a capacidade do sistema judiciário brasileiro de lidar com crimes transnacionais e a aplicabilidade de suas leis em um contexto globalizado, especialmente em casos de grave violência sexual.