Braga Netto pede mais tempo para defesa, mas Moraes contesta

O general da reserva Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para apresentar sua defesa prévia à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O pedido foi protocolado na quarta-feira (5), faltando dois dias para o fim do prazo estabelecido, que se encerra nesta sexta-feira (7).

Foto: Agência Brasil

A defesa do ex-ministro do governo Bolsonaro quer o dobro do tempo normalmente concedido para defesa prévia, que é de 15 dias, e que a contagem desse período se inicie após a apresentação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid. O militar, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, fechou um acordo de delação premiada na investigação do caso.

O sigilo da delação de Cid foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no dia 19 de fevereiro, data em que os denunciados começaram a ser intimados. No entanto, a defesa de Braga Netto argumenta que ainda não teve acesso integral ao material.

Braga Netto está preso desde 14 de fevereiro, acusado de obstrução à Justiça na investigação sobre a suposta tentativa de golpe. O general ocupou cargos de destaque no governo Bolsonaro, sendo ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa do ex-mandatário nas eleições de 2022.

A solicitação para ampliação do prazo já havia sido negada por Moraes em 25 de fevereiro. Os advogados de Braga Netto consideram a decisão incompatível com a realidade do caso e argumentam que a defesa não teve acesso a todos os elementos das investigações.

No pedido mais recente, a defesa afirmou que há uma grande quantidade de informações espalhadas por diferentes procedimentos e que ainda não foi disponibilizado o espelhamento dos aparelhos apreendidos nos endereços de Braga Netto, o que consideram essencial para a defesa.

Por outro lado, Alexandre de Moraes rebateu o pedido, afirmando que os advogados tiveram tempo suficiente para estruturar a defesa, já que tiveram acesso às provas colhidas pela Polícia Federal e utilizadas na denúncia da PGR.

A denúncia da PGR conta com mais de 3 mil páginas, organizadas em 18 volumes. Além disso, o STF tornou públicos os anexos da delação de Mauro Cid, disponibilizando vídeos e documentos escritos.

Moraes também compartilhou com os 34 denunciados provas relacionadas a investigações sigilosas que envolvem diferentes temas, como o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a influência da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 e os eventos de 8 de janeiro.

O pedido de Braga Netto ainda aguarda uma nova análise do Supremo Tribunal Federal.