Presidente Lula oficializa aposentadoria de ministro do STF

Essa aposentadoria antecipada do ministro provocará uma corrida para ocupar a vaga no STF

Por Matheus Valadares

06/04/2023 18h03 - Atualizado há cerca de 1 ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto oficializando a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6), Lewandowski deixará o cargo no próximo dia 11 de abril.

A decisão do ministro em antecipar a aposentadoria em um mês foi anunciada após sua última sessão plenária na semana passada. Lewandowski escolheu deixar o cargo antes da data limite de 11 de maio, quando completará 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória.

Lula afirmou que não há previsão para indiciar novo ministro para o STF. Foto: TSE/Divulgação.

 

Com a saída de Lewandowski, o presidente Lula terá a responsabilidade de indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Antes de tomar posse, o novo ministro precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e também pela votação no plenário da Casa.

Essa aposentadoria antecipada do ministro provocará uma corrida para ocupar a vaga no STF. Lewandowski comunicou sua decisão de se aposentar pessoalmente a Lula, mas não sugeriu nomes para sua substituição. Em suas palavras: "Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido". Não há prazo para que Lula indique um novo ministro para a Corte Suprema.

Lula diz não ter pressa para escolher novo ministro do STF

Nesta quinta-feira (6), Lula afirmou que não tem pressa para escolher o próximo ministro do Supremo. Em café com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula disse: "Não adianta as pessoas ficarem vendendo nome por aí, pela imprensa. [...] Não tenho pressa de escolher, não tem data e nem mês".

O presidente garantiu que o nome será bem pensado e que jamais indicaria ministros da Suprema Corte em busca de troca de favores. Ele minimizou as especulações da imprensa e as repercussões sobre possíveis indicados, afirmando que o ministro "não pode ficar dando voto" pela repercussão.

Perfil do nomeado 

Questionado sobre o perfil do futuro indicado e se pode ser um negro ou uma mulher, como pedem alguns grupos ligados à esquerda, o petista evitou responder. "Não vou indicar ninguém pensando num futuro problema do presidente", afirmou.

Cotados 

O nome mais cotado para receber a indicação de Lula é o de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos do âmbito da Operação Lava Jato. O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto também é apontado como nome forte na disputa. Ele é o preferido de Ricardo Lewandowski e já atuou como auxiliar do agora ex-ministro.

Lula não deu indícios de quando fará a indicação do novo ministro, mas as especulações continuam, principalmente por se tratar de um cargo tão importante no cenário político e jurídico brasileiro.

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