O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá 23 áreas em oferta, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A confirmação ocorreu após a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP).
Pré-sal terá 23 áreas em oferta.
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Segundo a ANP, oito blocos já estavam previstos no certame. No último dia 27, a diretoria da agência incluiu mais 15 áreas. A nova oferta foi validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.
Todas as áreas estão no chamado Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste. Ao todo, são oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.
De acordo com a ANP, os blocos exploratórios têm parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Após o interesse formal de uma ou mais empresas, a ANP poderá marcar a data do leilão.
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Segundo a ANP, diferentemente das rodadas tradicionais, o modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios, dando às empresas liberdade para estudar dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento considerado mais adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos.
Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
As ofertas permanentes podem ocorrer no modelo de concessão ou de partilha. O regime de partilha é adotado no pré-sal — onde estão as maiores reservas de petróleo conhecidas no país — e em outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de assessoramento da Presidência da República.
No regime de partilha, o vencedor paga um valor fixo de bônus de assinatura, mas esse pagamento não define o resultado do leilão. O critério determinante é a parcela de excedente de produção oferecida à União, respeitando o percentual mínimo exigido em cada bloco. Esse excedente corresponde ao resultado da produção após o pagamento dos custos. Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção.
Na partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao MME. Cabe à PPSA leiloar o óleo entregue pelas petroleiras à União. Já no regime de concessão, usado em outras áreas exploratórias, vence a empresa ou consórcio que paga o maior bônus de assinatura pelo direito de explorar petróleo.
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, e o ágio chegou a 251,63%.
O país também teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste.
Bacia de Campos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita, Turmalina.
