O governo Lula deve enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para encerrar a escala de trabalho 6x1. A iniciativa busca acelerar a tramitação de um tema considerado sensível e que já enfrenta resistência dentro da própria Câmara dos Deputados.
Projeto do governo sobre jornada de trabalho deve chegar ao Congresso nos próximos dias •
Foto: Agência Brasília
Articulada pelo Ministério do Trabalho, a proposta se apoia em três pontos: jornada máxima de 40 horas por semana, garantia de dois dias de descanso e manutenção dos salários. No Planalto, a estratégia é forçar uma tramitação rápida e evitar que o assunto se prolongue em negociações.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) defende que o debate seja feito a partir das propostas de emenda à Constituição que já tramitam na Casa. Esse caminho tende a ser mais lento, mas dá ao Legislativo maior controle sobre o formato final do texto.
Enquanto o governo se prepara para encaminhar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça realiza nesta semana uma audiência com representantes do setor produtivo — incluindo indústria, comércio, agro e transporte — para avaliar possíveis impactos econômicos. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), tenta buscar um equilíbrio entre a pressão social e a viabilidade econômica, em meio à resistência de entidades empresariais e ao aumento da pressão governamental pela redução da jornada.
Atualmente, duas propostas concentram as discussões na Câmara: uma que prevê semana de quatro dias de trabalho e outra que reduz a carga semanal para 36 horas. As duas dependem de mudanças constitucionais, o que tende a ampliar o tempo e a burocracia da tramitação.
