O governo deve anunciar nesta semana um conjunto de quatro medidas para reduzir o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), com o objetivo de conter a alta das passagens aéreas. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, em entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, nesta segunda-feira (6).
Entre as ações em estudo estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como PIS e Cofins.
Governo deve anunciar esta semana pacote de medidas para reduzir o impacto do reajuste de 55% no preço do querosene de aviação.
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Além de mudanças em tarifas e tributos, o governo também deve anunciar duas linhas de crédito voltadas ao setor. Uma delas, por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, seria destinada a financiar a compra de QAV, permitindo que as companhias adquiram maior quantidade do combustível com custo menor. A outra linha também teria foco no custeio do combustível, mas com prazos mais curtos de pagamento e garantia do próprio governo.
O reajuste de 55% no QAV foi anunciado pela Petrobras em 1º de abril. Derivado do petróleo, o combustível está entre os principais custos das companhias aéreas, e o preço é estipulado mensalmente pela empresa, sempre no dia 1º.
O aumento ocorre em um momento de escalada no preço do barril de petróleo no mercado internacional, atribuída à guerra no Irã. A região concentra países produtores e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, cenário que tem provocado distorções na cadeia do petróleo e pressionado os preços globalmente.
A Petrobras responde por cerca de 85% da produção de QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras. A estatal comercializa o combustível produzido em suas refinarias ou importado para distribuidoras, que depois transportam e revendem às companhias aéreas e demais consumidores finais nos aeroportos, ou ainda a revendedores.
No início de março, o reajuste médio do QAV havia sido de 9%, e em fevereiro, de menos 1%, quando o combustível ficou mais barato.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas. Franca não detalhou como funcionarão as medidas, mas afirmou que o governo busca alternativas desde que soube do reajuste.
O ministro também afirmou que passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
Todo o governo está sensível ao tema por considerar que isso atinge diretamente o brasileiro que vai viajar. Não só o turista, mas todo brasileiro que têm um negócio para fechar, uma cirurgia para fazer, uma viagem que já estava marcada
Tomé Franca
Em seguida, o ministro associou a alta das tarifas a um efeito direto na demanda e na integração entre cidades.
Segundo Franca, o Brasil tem registrado aumento no número de passageiros na aviação civil comercial, com 2025 alcançando recorde de 130 milhões de brasileiros viajando. Ele comparou o dado ao início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando, segundo o ministro, eram 98 milhões.
O ministro também citou recorde de investimentos em infraestrutura aeroportuária, com requalificação por meio de obras da Infraero, convênios com estados e municípios e investimentos privados via concessionárias. De acordo com Franca, mais de R$ 4,6 bilhões serão investidos neste ano, incluindo intervenções no entorno de aeroportos, com impacto em emprego e renda.
Franca recomendou que passageiros que conseguem se planejar comprem bilhetes com antecedência, argumentando que, quanto mais distante do dia da viagem, menor tende a ser a tarifa. Segundo ele, o valor aumenta à medida que a aeronave é ocupada, o que manteria assentos disponíveis para quem precisa viajar de última hora.
Questionado sobre os valores cobrados por produtos dentro dos terminais, especialmente alimentos, o ministro afirmou que a operação em aeroportos envolve custos maiores, como regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa e funcionamento 24 horas, independentemente do movimento do aeroporto.
Apesar disso, disse considerar abusivo o preço de alguns itens e afirmou que o tema está sendo acompanhado junto às concessionárias e à Anac, buscando preservar a liberdade de mercado sem permitir abusos diante de consumidores com poucas opções durante a espera para embarque.
Franca também destacou a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos lançada em dezembro passado. A ação é realizada em parceria com a Anac e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), com atuação conjunta da Polícia Federal.
Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas em aeroportos de todo o país, a campanha busca divulgar canais de denúncia visíveis nos terminais e chamar atenção para o Disque 100 e o Disque 180, voltados a denúncias de violação de direitos humanos e de violência contra a mulher. A proposta inclui facilitar a identificação de situações de ameaça e estimular a busca por serviços de segurança e acolhimento.
