O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória (MP) que zera o PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação) e cria duas novas linhas de crédito para companhias aéreas brasileiras. A iniciativa faz parte de um pacote para reduzir os impactos da alta do petróleo e do aumento dos combustíveis sobre a operação das empresas do setor.
Governo Federal zera o PIS/Cofins sobre o QAV (Querosene de Aviação).
Foto: Reprodução
A primeira linha de crédito terá recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) e poderá chegar a até R$ 2,5 bilhões por mutuário. O foco, segundo o anúncio, é apoiar a reestruturação financeira das companhias.
A segunda linha será voltada ao capital de giro por um período de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados. As condições financeiras e os critérios de elegibilidade ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
Os financiamentos serão operados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) ou por instituição habilitada pelo banco.
Além disso, as companhias aéreas passarão a pagar apenas em dezembro as tarifas de navegação da FAB (Força Aérea Brasileira) relativas aos meses de abril, maio e junho.
