O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e obriga empresas a disponibilizarem aos empregados informações e recomendações oficiais sobre campanhas de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, colo de útero e próstata.
De acordo com a norma, publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União, as informações repassadas aos trabalhadores precisam estar em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde.
Informações precisam estar em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde
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Além das campanhas de vacinação e das recomendações relacionadas aos cânceres citados, o texto estabelece que os empregadores também devem informar os funcionários sobre o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos, sem desconto no salário.
Os exames mencionados na lei são aqueles relacionados ao HPV e aos cânceres de mama, colo do útero e próstata.
