Auditoria revela que 97% dos aposentados não autorizaram descontos feitos por associações no INSS

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal, revelou que a grande maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados não reconhece os descontos realizados em seus benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No total, foram ouvidos 1.273 segurados presencialmente em todas as unidades federativas do Brasil. Destes, 1.242 afirmaram que não autorizaram os descontos, o que representa 97,6% dos entrevistados. Além disso, 1.221 disseram não participar de nenhuma associação, o equivalente a 95,9% dos casos.

A investigação aponta para uma possível fraude em larga escala. Entre os 31 sindicatos e associações auditados, 24 apresentaram índices superiores a 90% de descontos não reconhecidos.

A lista inclui entidades como Ambec, Sindnapi, AAPB, Aapen (antiga ABSP), Contag, AAPPS Universo, Unaspub, Conafer, Apdap Prev, ABCB/Amar Brasil e CAAP. A operação foi batizada de “Sem Desconto” e resultou na abertura de inquéritos contra 11 entidades entre as 13 investigadas formalmente.

De acordo com os dados levantados entre abril e julho de 2024, foram contabilizados R$ 6,3 bilhões em descontos feitos entre 2019 e 2024. Ainda não se sabe quanto desse montante é considerado ilegal. A Caap, por exemplo, aparece com 215 descontos — dos quais 214 não foram autorizados pelos aposentados entrevistados. Já a ABSP (atual Aapen), teve 100% de seus 210 descontos considerados indevidos.

Os beneficiários relataram casos em que sequer conseguiram assinar os termos de autorização, seja por problemas de saúde, por viverem em regiões isoladas ou mesmo por estarem no exterior. Houve ainda casos em que os entrevistados não reconheceram suas assinaturas nos documentos apresentados.

Algumas associações, como a Ambec, afirmam não serem responsáveis diretas pelas filiações, responsabilizando empresas terceirizadas por eventuais irregularidades. A AAPB declarou que está com atividades suspensas por determinação judicial e prometeu colaborar com as investigações. Já a ABCB afirmou que analisa individualmente todas as reclamações.

A CBPA, por sua vez, reforçou que oferece serviços como telemedicina, descontos em medicamentos e auxílio-funeral, e apoia as investigações. O Sindnapi afirmou que seus processos de filiação são transparentes e modernos, e criticou a abordagem da CGU durante as entrevistas, alegando que os segurados se sentiram constrangidos.

Outras entidades, como a Cobap, alegaram não serem responsáveis diretas pelas filiações, já que atuam como confederações. O Sindiapi/UGT afirmou não ter sido alvo da operação e se colocou à disposição da Justiça.

A Unibap, defendida pelo advogado Daniel Gerber, e a Abenprev também alegaram total lisura em suas atividades e prometeram tomar providências em casos de erro. A AP Brasil destacou que ainda não teve acesso à auditoria da CGU, o que dificultaria uma análise mais precisa.

Entidades como Cinaap, Asabasp, Riaam Brasil, Sinab, Abrapps e Sintapi/CUT também responderam, negando irregularidades e reforçando seus compromissos com a legalidade. A CGU, por sua vez, ressaltou a alta probabilidade de que os descontos tenham sido feitos sem autorização prévia dos aposentados.

A investigação continua, e os aposentados e pensionistas podem verificar a existência de descontos indevidos através do aplicativo oficial do INSS.