Prazo de 20 dias para deixar Portugal pode terminar em prisão para imigrantes

O governo de Portugal anunciou a notificação de cerca de 18 mil estrangeiros em situação ilegal para que deixem o território nacional no prazo de 20 dias. Entre os imigrantes notificados estão brasileiros, que também deverão cumprir o prazo estipulado pelas autoridades portuguesas.

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A medida foi divulgada no último sábado (3) pelo Ministro da Presidência do Governo Português, António Leitão Amaro. Ele afirmou que estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima) devem sair do país voluntariamente, sob risco de expulsão forçada.

De acordo com o ministro, o descumprimento da ordem implicará em detenção dos imigrantes, caso sejam identificados durante fiscalizações, inclusive em ações rotineiras como operações de trânsito. Nesses casos, os estrangeiros serão levados a centros de detenção até que possam ser deportados. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, declarou.

A operação prevê que 4.500 pessoas recebam notificações já nesta semana, com expectativa de que o número total de comunicados aumente nos próximos dias. Atualmente, Portugal acumula cerca de 110 mil pedidos de residência ainda em análise.

Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, explicou à Rádio Observador que, caso os imigrantes permaneçam no país após o prazo e sejam localizados, podem ser imediatamente detidos. "Se não for cumprida [a ordem de expulsão], numa eventual circunstância em que sejam identificadas – pode ser até numa operação de fiscalização de trânsito – nesse momento serão detidas e irão para um centro de detenção a aguardar a deportação", afirmou.

A medida intensifica o controle migratório no país e ocorre em um momento sensível, às vésperas das eleições portuguesas marcadas para 18 de maio, o que tem gerado debates e reações entre entidades de apoio a imigrantes e setores da oposição.