A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou por mais dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A decisão busca garantir o abastecimento e conter a alta dos preços dos derivados de petróleo.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A medida havia sido adotada inicialmente em 19 de março, com validade até 30 de abril, em meio à escalada de preços atribuída à guerra no Irã. Com a dispensa do estoque mínimo, produtores e distribuidores podem colocar mais combustível no mercado consumidor, o que reduz a pressão de demanda e tende a limitar novos aumentos.
A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado
ANP
Pela Resolução 949/2023, produtores e distribuidores devem manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A classificação A se refere ao combustível que sai das refinarias, antes de ser misturado ao etanol, no caso da gasolina, e ao biodiesel, no caso do óleo diesel.
Embora a ANP tenha divulgado a prorrogação da flexibilização à imprensa nesta quarta-feira (6), o órgão informou que produtores e distribuidoras foram comunicados por ofício no dia 17.
A decisão excepcional integra um pacote de ações da ANP e do governo federal para frear o aumento de preços dos derivados no Brasil. A alta se intensificou após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.
Com o conflito, o transporte de óleo sofreu interrupções no Estreito de Ormuz, passagem marítima no sul do Irã que liga os golfos Pérsico e de Omã. Antes da guerra, transitavam por ali cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Segundo o texto, o bloqueio de Ormuz tem sido uma das retaliações exercidas pelo Irã.
Com menos óleo circulando pela cadeia logística, os preços do petróleo bruto e dos derivados subiram nos últimos dois meses. No período, o barril do Brent (referência internacional) saiu de aproximadamente US$ 70 e chegou a ser negociado ao redor de US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, o valor beira US$ 100.
Como o petróleo é uma commodity, com preços definidos no mercado internacional, a escassez tem efeito mesmo em países produtores, como o Brasil. Além disso, no caso do diesel, o país importa cerca de 30% do consumo doméstico. Entre outras medidas citadas no texto estão a isenção de cobrança de tributos e o subsídio a produtores e importadores.
