A meta de diminuir as emissões de gases de efeito estufa do setor de gás natural, inicialmente fixada em 1%, foi reduzida para 0,5% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, apontado como substituto sustentável ao derivado do petróleo.
A medida passou a valer nesta quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Foto: Divulgação Itaipu
Para o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo vê com bons olhos a meta definida.
A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.
Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás)
Já o superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), André Galvão, informou que a avaliação inicial do governo considerava uma redução ainda maior, para 0,25%, mas que a revisão de parâmetros apresentados pelo setor abriu espaço para o ajuste em 0,5%.
Segundo Galvão, a discussão envolveu parâmetros considerados mais realistas, com dados das empresas e a perspectiva de inauguração de plantas de biometano.
Além de revisar a meta anual, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%.
A meta está prevista na Lei do Combustível do Futuro e integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, citado como uma das políticas que dão base a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) apresentada pelo Brasil durante a COP29, em Baku. As metas propostas pela NDC brasileira estabelecem uma redução de emissões de gases de efeito estufa no país entre 59% e 67% até 2035, além da neutralidade das emissões até 2050.
Na avaliação de André Galvão, a produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento de resíduo sólido permanece em trajetória de crescimento e pode, inclusive, abrir caminho para uma futura reavaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos.
De acordo com a ABiogás, há 50 novas autorizações para plantas entrarem em funcionamento até 2027, e estudos de mapeamento de mercado indicam outros 127 empreendimentos até 2030.
O setor projeta uma evolução gradual das metas ao longo do programa, com a previsão de 1,5% em 2027 e um avanço progressivo até 5% em 2030.
