A meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural, inicialmente fixada em 1%, foi reduzida para 0,5% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A mudança foi atribuída à necessidade de ajustes no mercado de biometano, apontado como um substituto sustentável ao derivado do petróleo.
A nova regra começou a valer nesta quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Foto: Divulgação/ITAIPU
O diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, afirmou que o setor produtivo considera positiva a meta definida pelo CNPE.
A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.
Tiago Santovito, diretor-executivo da ABiogás
Já o superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), André Galvão, disse que a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior, para 0,25%, mas que a revisão de parâmetros apresentados pelo setor permitiu o ajuste para 0,5%.
Segundo ele, o debate envolveu parâmetros considerados mais realistas, com dados das empresas, além de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas.
Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. O objetivo é trabalhar para restabelecer a meta em 1%.
A meta de emissões integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A iniciativa está prevista na Lei do Combustível do Futuro e é descrita como uma das políticas que dão base a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
A alteração pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku.
As metas propostas pela NDC brasileira preveem a redução de emissões de gases de efeito estufa em todo o país dentro de uma faixa entre 59% e 67% até 2035, além da neutralidade das emissões até 2050.
Na avaliação de André Galvão, a produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento do resíduo sólido segue em crescimento e pode viabilizar, nos próximos anos, uma futura revisão que leve à adoção de percentuais acima de 1%, o que poderia reverter rapidamente os impactos da decisão atual.
Segundo a ABiogás, há 50 novas autorizações de plantas para entrarem em funcionamento até 2027, enquanto estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.
De acordo com Tiago Santovito, a meta de 0,5% é vista como um passo inicial dentro do programa, que prevê crescimento ao longo do tempo, com 1,5% em 2027 e avanço progressivo até 5% em 2030.
