A demissão de 33 técnicos de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Belo Horizonte pode comprometer a assistência prestada à população. O alerta foi feito por profissionais e representantes de entidades da saúde durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa terça-feira (5/5).
Após uma reconfiguração realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Samu passa a contar com 677 profissionais distribuídos em 28 ambulâncias: 22 Unidades de Suporte Básico (USBs) e seis Unidades de Suporte Avançado (USAs). Das 22 USBs, 13 passam a atuar com apenas um técnico de enfermagem por plantão, enquanto as outras nove permanecem com dois técnicos.
Em audiência na ALMG, profissionais disseram que demissões podem aumentar tempo de resposta de atendimentos; PBH nega restrição no serviço.
Foto: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/Divulgação
Durante a audiência, trabalhadores do Samu afirmaram que a mudança pode afetar o tempo-resposta das ocorrências e a qualidade do atendimento pré-hospitalar, com risco de “sucateamento” do serviço. O tempo-resposta é contado a partir do envio da ambulância até a chegada da equipe ao local do chamado.
Integrante do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde, Núbia Roberta Dias disse que a redução das equipes pode atrasar atendimentos de urgência e aumentar o risco de sequelas em casos graves, como atropelamentos e acidentes vasculares cerebrais (AVCs).
E isso para quê? Para ter uma economia de R$ 128 mil por mês?
Núbia Roberta Dias
A deputada Bella Gonçalves (PT), que solicitou a audiência, afirmou que o valor representaria cerca de R$ 1,5 milhão ao ano.
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde defenderam a reconfiguração. Segundo Bruno Maia de Resende, gerente do Samu em BH, a nova composição tem respaldo em portaria do Ministério da Saúde, que prevê a presença de um técnico de enfermagem nas unidades básicas.
Ele reconheceu, no entanto, que a configuração pode ter limitações em alguns atendimentos, como no caso de pacientes obesos ou em ocorrências que demandem mais profissionais. Nessas situações, segundo ele, pode ser necessário acionar mais de uma unidade ou até o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o gestor, o tempo médio de atendimento de urgência em BH é de 18 a 22 minutos. A prefeitura informou que fará monitoramento contínuo para avaliar se a mudança terá impacto na prestação do serviço.
A diretora de Atenção às Urgências e Emergências da Secretaria Municipal de Saúde, Renata Mourão Alves, afirmou que não haverá restrição nos atendimentos. Segundo ela, os processos estão sendo mapeados e novas medidas poderão ser adotadas conforme os resultados.
A demissão dos técnicos levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a ajuizar uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender a decisão da PBH. Bella Gonçalves disse que pretende encaminhar à Justiça dados e informações levantados durante a audiência.
A deputada também anunciou que vai protocolar um projeto de lei na ALMG para estabelecer uma composição mínima para as equipes do Samu em Minas Gerais, com motorista socorrista, dois técnicos ou auxiliares de enfermagem e médico.
Segundo a PBH, os profissionais desligados haviam sido contratados em caráter temporário e emergencial durante a pandemia de Covid-19, em 2020, com previsão de encerramento dos contratos.
