CSN é multada em R$ 39 milhões pelo TRF-6 por atraso para reduzir participação na Usiminas
Tribunal considerou 391 dias de descumprimento do prazo para baixar fatia abaixo de 5%, em medidas acompanhadas pelo Cade; processo está em sigilo.
A Polícia Federal iniciou, na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Orla Livre, com o objetivo de combater crimes ambientais na faixa de areia da Praia do Pepê, na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio.
Segundo a PF, a investigação apura a ocupação irregular de área pública da União e a realização de obras sem o devido licenciamento ambiental. A região faz parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA).
PF faz operação para impedir crimes ambientais na faixa de areia da Praia do Pepê, na Barra da Tijuca
Foto: Divulgação
Na ação, policiais federais cumprem um mandado de busca e apreensão na Barra da Tijuca. A investigação começou a partir de uma requisição do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito de uma Ação Civil Pública que trata de intervenções irregulares na praia.
As apurações indicam que a construção da sede de uma organização esportiva e recreativa teria causado danos ambientais na Praia do Pepê.
Entre as irregularidades identificadas estão a supressão de vegetação nativa de restinga, a introdução de espécies exóticas, impacto negativo à fauna local e a ausência de licença ambiental.
Os investigados podem responder por crimes como realização de obra potencialmente poluidora sem licença ambiental, destruição de vegetação da Mata Atlântica, ocupação irregular de área da União e associação criminosa. Outras infrações ainda podem ser identificadas ao longo das investigações.