Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou nesta quarta-feira (5) os nomes dos parlamentares que integrarão o grupo de trabalho (GT) que irá formular um novo projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. A formação desse grupo ocorre 57 dias após Lira manifestar a intenção de criar um colegiado, em resposta ao ataque feito pelo multibilionário Elon Musk à Justiça brasileira. Musk, proprietário da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, criticou duramente o sistema judicial do país, intensificando o debate sobre a regulação das redes sociais.

Composição e prazos do grupo de trabalho

O grupo de trabalho será composto por 20 parlamentares e terá um prazo de 90 dias para concluir a elaboração do projeto, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. “A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem como com profissionais, juristas e autoridades”, informa o despacho assinado por Arthur Lira.

Substituição do PL das Fake News

A criação do GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava sendo relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, o projeto estava “contaminado” por debates ideológicos, sendo necessário iniciar o processo legislativo do zero. Em 2023, a Câmara tentou votar o PL, mas Lira decidiu retirá-lo da pauta devido à falta de consenso entre os parlamentares, atribuindo a ausência de acordo à influência das big techs, as multinacionais que controlam as plataformas digitais.

Divergências e propostas do governo

O governo defende que algum órgão, novo ou já existente, seja responsável por supervisionar as obrigações das empresas que administram as redes sociais no Brasil. Em contrapartida, a oposição tem se mostrado contrária à imposição de regras que regulem a atuação dessas plataformas no país.

Lista dos parlamentares do grupo de trabalho

Confira a lista dos deputados que compõem o novo colegiado:

• Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
• Dep Fausto Pinato (PP/SP)
• Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
• Dep Eli Borges (PL/TO)
• Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
• Dep Filipe Barros (PL/PR)
• Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
• Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
• Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
• Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
• Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
• Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
• Dep Afonso Motta (PDT/RS)
• Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
• Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
• Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
• Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
• Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
• Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
• Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

Com essa nova abordagem, a expectativa é que o debate sobre a regulação das redes sociais seja conduzido de forma mais neutra e técnica, buscando um consenso que atenda aos interesses da sociedade e garanta a responsabilidade das plataformas digitais no Brasil.