Autorização para compra de ônibus com ar condicionado em Ipatinga é votada na Câmara

Ipatinga foi uma das cidades selecionadas pelo PAC, Programa de Aceleração, do governo federal, para ter acesso a uma linha de investimento para renovação frota dos ônibus do transporte público. São cerca de R$ 65 milhões para aquisição de 88 veículos: 53 ônibus grandes e 35 micro-ônibus. Trata-se de uma uma linha de crédito com baixa taxa de juros, voltada para municípios com mais de 150 mil habitantes. Mas para isso, os vereadores precisam autorizar a prefeitura a incluir essa despesa no orçamento de 2024. Nesta quinta-feira, o projeto de lei enviado pelo executivo municipal foi aprovado em primeiro turno. Está prevista para às 16h a segunda votação. Acompanhe os detalhes na Live.

De acordo com o Ministério da Casa Civil, Ipatinga será atendida  com modelo de ônibus chamado Euro 6.

O sistema Euro 6 é uma regulamentação da União Europeia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel. Esses limites são definidos de acordo com os diferentes tipos de poluentes, como dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, partículas sólidas, entre outros. Segundo o assessor legislativo, Leonardo Patrick, esses veículos são semelhantes aos que já estão em circulação em Brasília e são ônibus modernos, com ar condicionado e energia limpa.

Como vai funcionar a liberação de recursos para a renovação da frota?

O recurso para a renovação da frota é pelo PAC, mas trata-se de uma uma linha de crédito com baixa taxa de juros, voltada para municípios com mais de 150 mil habitantes. Em Minas Gerais, cinco cidades foram selecionadas para essa linha de crédito: BH, Ipatinga, Patos de Minas, Ribeirão das Neves e Uberlândia.
 

Projeto de Lei Municipal

De acordo com a proposta, a maior parte do financiamento, R$ 65.297.917,00, virá de operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal, enquadradas no Novo PAC. Essa linha de financiamento foi especificamente designada para a renovação de frota do setor público, como parte de um esforço para modernizar e expandir a infraestrutura de transporte coletivo em cidades brasileiras.

Além disso, o projeto inclui uma contrapartida de R$ 3.270.000,00 do município, equivalente a 5% do investimento total, proveniente de recursos não vinculados de impostos. Este componente é crucial para atender aos requisitos de co-financiamento estipulados pelo programa federal.

A aquisição dos veículos de transporte, no entanto, só será executada no próximo mandato devido aos prazos administrativos que seguem a aprovação do projeto.

Renovação de frota
O Novo PAC Seleções investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.

Investimento em outros programas
Ipatinga também vai receber R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas; e cerca de R$ 1 milhão será para dois projetos de regularização fundiária.