Senado aprova taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50

O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como "Taxa das Blusinhas". A medida, que impacta diretamente plataformas de comércio eletrônico como Shopee, Shein e AliExpress, gerou intensa controvérsia e passou por uma votação separada do projeto principal, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa reduzir emissões de carbono na indústria automotiva até 2030.

A decisão foi tomada de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, fruto de um acordo entre base e oposição para evitar desgastes políticos em um ano de eleições municipais. A nova tributação não agradou muitos consumidores, que têm nas compras internacionais uma alternativa econômica, nem a indústria nacional, que vinha pressionando por medidas de equiparação tributária para enfrentar a concorrência de produtos estrangeiros.

Com a aprovação no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados, que precisará deliberar sobre as alterações feitas. Após essa etapa, o projeto seguirá para sanção presidencial. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve sancionar o tributo, apesar de inicialmente ter considerado vetar a medida.

Atualmente, as compras de até US$ 50 realizadas em sites estrangeiros não estão sujeitas ao imposto de importação, sendo tributadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. Com a nova medida, além do ICMS, será adicionado o imposto federal de 20%, resultando em uma dupla tributação.

A Receita Federal justificou a medida alegando que a isenção atual poderia causar uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 34,93 bilhões até 2027. No entanto, a proposta enfrentou resistência popular e foi até mesmo criticada pela primeira-dama, Janja da Silva, que defendeu a isenção desses produtos.

A votação separada do imposto no Senado foi necessária porque o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto original. O governo, então, propôs a sua reinserção e venceu a votação, o que provocou reações políticas, incluindo a insatisfação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que condicionou a aprovação do Mover à manutenção da taxa.

A polêmica da "Taxa das Blusinhas" ainda reverberou na política local de Alagoas, onde disputas e alianças influenciaram a postura dos parlamentares em relação ao tributo. O tema promete continuar em destaque enquanto aguarda a decisão final na Câmara e a possível sanção presidencial.