Governo Lula rejeita proposta de Zema sobre universidade estadual

O governo federal descartou qualquer possibilidade de absorver universidades estaduais em seu sistema, rechaçando a ideia apresentada por Romeu Zema, governador de Minas Gerais, de federalizar a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

A proposta de Zema fazia parte de um conjunto de ativos que o estado mineiro ofereceu como garantia para aderir ao programa de renegociação de dívidas dos estados, o chamado Propag. Estima-se que Minas Gerais fechará o ano com uma dívida de R$ 170 bilhões. Para obter o maior desconto possível nos juros, seria necessário repassar cerca de R$ 34 bilhões à União.

Desde o início das tratativas, o plano foi apresentado pelo vice-governador Mateus Simões e incluía a transferência de aproximadamente R$ 40 bilhões em ativos ao governo federal. Entre os itens sugeridos estavam participações na Cemig (empresa de energia em processo de privatização), recursos da desestatização da Copasa (empresa de saneamento), e federalização da Codemig, que detém direitos de exploração do nióbio. A lista ainda incluía a estatal de comunicação mineira, imóveis públicos, créditos referentes à Lei Kandir e valores relacionados à securitização da dívida ativa.

A Uemg foi citada como um dos ativos, avaliada em cerca de R$ 500 milhões apenas em patrimônio imobiliário. Zema argumentava que transferir a gestão da universidade à União não comprometeria o caráter público da instituição.

\"A universidade continua pública, federal, para que continue a atender aos estudantes. Não há interesse de tornar essa universidade sem ser pública e deixar de atender aos estudantes\",

afirmou o secretário estadual de Educação, Igor de Alvarenga, durante audiência na Assembleia Legislativa, segundo a rádio Itatiaia.

No entanto, tanto o Ministério da Gestão e Inovação quanto o Ministério da Educação reforçaram que o programa Propag não prevê federalização de instituições, apenas o repasse de bens móveis e imóveis para abater dívidas. A equipe da ministra Esther Dweck informou que nenhuma proposta formalizada de Zema foi recebida até o momento.

A Uemg conta atualmente com cerca de 22 mil estudantes distribuídos em 141 cursos de graduação e 37 de pós-graduação, em 22 unidades acadêmicas. Ela é a terceira maior universidade pública de Minas Gerais, atrás apenas da UFMG e da UFU. Para o governo mineiro, a federalização representaria economia com os custos de manutenção da instituição.

No dia 28 de maio, cerca de 500 pessoas, entre alunos e servidores, protestaram contra a proposta na Assembleia Legislativa. A manifestação engrossa o histórico de atritos entre a gestão de Zema e a comunidade universitária da Uemg.

O episódio ocorre em meio a uma sequência de desentendimentos políticos entre Zema e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante visita recente à fábrica da Gerdau, em Ouro Branco, os dois trocaram farpas em meio a compromissos institucionais. O clima entre os governos federal e estadual se acirrou ainda mais com falas públicas de ambos, como quando Lula desafiou Zema a apresentar números sobre investimentos trazidos a Minas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A tensão política se estende também a declarações feitas por Zema em eventos empresariais, nas quais criticou abertamente o PT e o atual governo federal, alimentando a polarização já existente entre os dois líderes.

Em nota, a administração mineira afirmou que a decisão sobre a aceitação da proposta cabe exclusivamente ao governo federal.