Defesa de Bolsonaro é contestada por Moraes, que nega acesso extra a provas e novas testemunhas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (6), o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a ação penal que trata da suposta tentativa de golpe de Estado.

Foto:Nelson Jr./SCO/STF

A solicitação dos advogados de Bolsonaro foi apresentada com o argumento de que não haviam tido acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público. Moraes, no entanto, refutou a alegação ao afirmar que todo o conteúdo já está disponível desde o mês de maio, quando foi liberado por ele mesmo.

Outro ponto levantado pela defesa foi a necessidade de ouvir testemunhas vinculadas a outros núcleos investigados no mesmo processo. O ministro, por sua vez, considerou que, se essas testemunhas fossem relevantes para a linha de defesa de Bolsonaro, elas deveriam ter sido incluídas na lista de testemunhas apresentada dentro do prazo legal.

“Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, declarou Moraes.

Durante a fase processual, Bolsonaro tinha o direito de indicar até 40 testemunhas. Ele, no entanto, solicitou inicialmente a oitiva de 15 pessoas e, ao longo do processo, desistiu de seis, restando apenas nove nomes.

Os depoimentos dos réus no caso estão marcados para começar na próxima segunda-feira, dia 9. A ação penal investiga uma suposta organização criminosa que teria atuado com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022, mantendo Bolsonaro no poder.

O ex-presidente foi oficialmente tornado réu em 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF. A denúncia aponta que ele seria o líder do chamado “núcleo crucial” da articulação antidemocrática.