IBGE atualiza municípios de fronteira e defrontantes com o mar devido a mudanças de limites

O IBGE divulga hoje (06) dois produtos que atualizam a lista dos municípios na faixa de fronteira do Brasil com os países da América do Sul e dos municípios defrontantes com o mar, devido a mudanças na representação de limites. Ao todo, os arquivos digitais incluem 588 municípios de fronteiras terrestres e 279 com acesso ao Oceano Atlântico.

A largura da faixa de fronteira brasileira com os países vizinhos é de 150 km e atinge uma área total de 1,4 milhão de km², o equivalente a 16,7% do território nacional. Em comprimento, a fronteira terrestre se estende por 16,9 mil km, ligando o Brasil a 10 vizinhos: Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Dos 588 municípios na listagem, em 435 deles o território está totalmente dentro da faixa, um acréscimo de quatro na comparação com 2020: Clevelândia (PR), Diamante do Sul (PR), Nova Olímpia (PR) e Itá (SC). Os demais 153 estão parcialmente na faixa de fronteira, sendo que 73 possuem concentrações urbanas (sedes municipais) nessa região.

O Instituto calculou pela primeira vez a área da faixa de fronteira em 1941. Com as novas tecnologias disponíveis, o IBGE promove atualizações anuais da listagem. “Todo ano, recebemos nova legislação das unidades da federação que alteraram limites de municípios. Essas mudanças acabam impactando em diversos produtos do IBGE, e vem daí a necessidade de atualizações anuais”, explica o gerente de Infraestrutura de Dados e Serviços do IBGE, Diogo Nunes.

Não houve mudança em relação às grandes regiões geográficas e unidades da federação, nem na linha de fronteira, responsabilidade das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, do Ministério das Relações Exteriores. Três grandes regiões têm áreas de fronteira, sendo a maior o Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda a extensão fronteiriça nacional. Entretanto, é o Sul a região com maior quantidade de municípios na faixa de fronteira (418), sendo 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina. Completa a lista o Centro-Oeste, onde a maior área de fronteira fica no estado do Mato Grosso do Sul. 

Esses municípios atendem aos parâmetros da Constituição Federal e de legislação específica, que estabelecem auxílios financeiros por parte do Governo Federal e impede, sem prévia autorização, a concessão de terrenos públicos ou a construção de pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas como de mineração.

País tem 279 municípios defrontantes com o mar

O IBGE também atualizou a lista de municípios defrontantes com o mar. Com 10,9 mil km de litoral, o país tem 279 municípios em 17 estados nessa condição, mais a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Isso representa uma superfície aproximada de 251,3 mil km², correspondente a cerca de 2,9% do território brasileiro. A atualização identifica ainda as coordenadas das concentrações urbanas (sedes municipais) e a área territorial de cada um dos municípios.

A medida atende ao Decreto 5.300 de dezembro de 2004 e contribui com subsídios para estudos e definições da zona costeira referendadas pelo Ministérios do Meio Ambiente, órgãos estaduais de meio ambiente, gerências regionais de patrimônio da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).