Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de apoio a Cultura

Nessa terça-feira (5), o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, mais conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e a Lei Paulo Gustavo. As duas leis liberam recursos para o setor cultural, um dos setores mais afetados pela pandemia no país.

Após um acordo, durante uma sessão conjunta de deputados federais e senadores, foi votado a derrubada do veto e, com isso, serão feitos repasses de R$ 3 bilhões, da Lei Aldir Blanc 2 e cerca de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo.

Aldir Blanc

Vetada integralmente por Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios. O valor deve ser utilizado para ações de financiamento de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, entre outros, podendo também ser usados para cursos, bolsas de estudo e até intercâmbios culturais.

Paulo Gustavo

Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, com recursos do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Assim como a ei Aldir Blanc, o dinheiro deverá ser repassado para estados e municípios.

Esse valor deverá ser aplicado em iniciativas de combate aos efeitos da pandemia no setor cultural, que foi um dos primeiros a parara e, praticamente, o último a voltar ao “novo normal”.