Projeto de subsídio do transporte público já está tramitando na Câmara de Ipatinga

O projeto de subsídio do transporte público, encaminhado pela Prefeitura de Ipatinga à Câmara Municipal, está tramitando nas comissões responsáveis e deve ser votado em uma reunião extraordinária nos próximos dias. A informação foi apurada pelo Plox, na manhã desta quarta-feira (6).

O projeto foi recebido na Câmara no fim da tarde da última segunda-feira (4), dia do anúncio feito por Gustavo Nunes, prefeito de Ipatinga. O projeto de lei foi encaminhado para as comissões, que desde a tarde de ontem (5), seguem analisando.

O presidente da Casa Legislativa, Antônio José Ferreira Neto, mais conhecido como Toninho Felipe (Cidadania), deverá convocar uma reunião para deliberar sobre o assunto.

Para que ocorra a diminuição do preço da passagem, com o subsídio proposto pelo governo municipal, deve ser feita a alteração das leis de Plano Plurianual e de Diretriz Orçamentária, pois o novo projeto não estava previsto anteriormente no orçamento, sendo assim, necessária uma mudança nas leis de orçamento que regem o município.

O projeto

O anúncio do projeto foi feito pelo prefeito Gustavo Nunes, em uma coletiva de imprensa na sala de reuniões de seu gabinete. Segundo ele, o subsídio visa o transporte público e reduzir o preço da passagem de ônibus na cidade.

A expectativa é de que a matéria seja avaliada em regime de urgência pelo Legislativo e, com sua aprovação, outro projeto de lei será encaminhado ao Legislativo propondo a concessão do subsídio.

Em caso de aprovação de ambos os projetos, a Administração Municipal acredita que a tarifa deverá cair de R$ 4,20 para R$ 4,00. O valor poderá ser mantido por 12 meses, graças a subsídio orçamentário do poder público, período após o qual a planilha será mais uma vez revisada para análise de custos.

“Há mais de três anos a tarifa de transporte coletivo no município não sofre reajustes. O último aconteceu em abril de 2019, pela administração anterior, quando o preço subiu de R$ 3,80 para R$ 4,20. Mas sabemos que, principalmente em função da pandemia, houve uma inflação brutal não só no Brasil, mas no mundo todo, com aumentos de combustíveis, produtos alimentícios, etc. Ainda, os cidadãos têm amargado reajustes de gás, energia elétrica e aluguéis. Os materiais de construção subiram em torno de 200% nesse período. Contudo, não achamos justo que pessoas de baixa renda, aquelas que mais utilizam os ônibus municipais, sejam ainda mais sacrificadas. Então, graças a um estudo minucioso que fizemos em nosso governo, envolvendo várias secretarias, conseguimos viabilizar esta medida, interagindo também com a concessionária de transporte coletivo para chegarmos a um consenso. Agora, aguardamos o apoio do Legislativo para que possamos sancionar imediatamente a lei”, afirmou o prefeito Gustavo Nunes.

A proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal envolve alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Conforme dados apurados pela administração municipal, nos últimos 12 meses o transporte coletivo de Ipatinga foi utilizado por uma média de 573 mil passageiros/mês. Para proteger dos efeitos inflacionários o orçamento dos usuários, a prefeitura subsidiará em cada passagem, o valor de R$ 1.