Justiça acirrada: STF intervém e Monique Medeiros é levada de volta à prisão no caso Henry

No dia 5 de julho de 2023, Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, teve decretada sua volta à prisão por decisão do Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação foi um desdobramento no caso da morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021.

Recurso Analisado

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada após análise de um recurso apresentado pelos advogados de Leniel Borel, pai de Henry, que participa como assistente de acusação no caso. Esse recurso se referia à revogação da prisão preventiva de Monique Medeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrida em agosto de 2022.

Pontos-chave da Decisão

Gilmar Mendes afirmou que a decisão do STJ em libertar Monique Medeiros estava em desacordo com os autos e contrariava a jurisprudência dominante do STF. Ele destacou que Monique é acusada de, segundo suas palavras, “tolerar o sofrimento e a tortura de seu filho". Mendes pontuou que Monique estaria ciente das supostas agressões que Henry sofria por parte de seu então padrasto, Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), e que estava presente no local e no dia dos acontecimentos.

Contexto do Caso

Monique Medeiros é acusada junto ao seu ex-namorado, o ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho. Henry Borel, filho de Monique, faleceu após ter sido levado ao hospital desacordado pelo casal. As suspeitas recaem sobre Jairinho, acusado de agredir a criança. No entanto, tanto ele quanto Monique negam que qualquer agressão tenha ocorrido. Eles afirmam que o menino se machucou ao cair da cama em que dormia.

Desenvolvimentos Recentes e Julgamento por Júri Popular

No dia 27 de julho, a Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de liberdade feito pela defesa de Dr. Jairinho e acrescentou mais acusações ao processo que ele e Monique enfrentam pela morte de Henry. Com a decisão do STF, foi mantida a determinação para que Monique Medeiros e Dr. Jairinho sejam julgados em júri popular.

O Ministro Gilmar Mendes salientou que não é possível formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria do crime neste momento, uma vez que o caso será decidido por um júri popular.