Governo custeará entrada de imóveis para famílias desalojadas no RS

O governo federal anunciou que financiará até R$ 40 mil da entrada na compra de imóveis para famílias do Rio Grande do Sul que perderam suas habitações ou tiveram seus lares comprometidos pelas enchentes de maio. A medida beneficiará moradores incluídos na faixa 3 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme informado pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante uma reunião com prefeitos em Porto Alegre, na última quinta-feira (4).

Contribuições adicionais e detalhes do programa

Além do subsídio federal, as prefeituras e o governo estadual poderão contribuir para ampliar o valor destinado aos desabrigados. O programa MCMV na faixa 3 exige que as famílias beneficiadas tenham uma renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil em áreas urbanas, e uma renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96 mil em localidades rurais. O Ministério das Cidades deve publicar uma portaria com mais detalhes na próxima semana.

Benefícios para faixas 1 e 2 do MCMV

Para as famílias incluídas nas faixas 1 e 2 do programa, o governo federal também está adquirindo imóveis já prontos, novos ou usados, destinados aos desalojados pelas enchentes. Nestes casos, a renda familiar mensal deve ser de até R$ 4.400, e as moradias, com um limite de compra de até R$ 200 mil, serão totalmente custeadas pelo governo.

Expectativas e procedimentos

O ministro Paulo Pimenta destacou que as primeiras entregas de moradias devem ocorrer ainda em julho, com uma estimativa de 2 mil casas sendo disponibilizadas. O presidente Lula determinou que as famílias das faixas 1 e 2 do MCMV tenham 100% do imóvel financiado pelo governo. Até o momento, cerca de 4,7 mil unidades habitacionais foram ofertadas ao banco público.

Critérios de oferta e construção de imóveis rurais

Podem ofertar imóveis para o programa proprietários particulares, construtoras, instituições financeiras e empresas do ramo da construção civil, desde que os imóveis novos ou usados estejam em condições de ocupação imediata ou sejam finalizados e legalizados em até 120 dias. Adicionalmente, o governo construirá 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais afetadas pelos desastres naturais, pagando até R$ 86 mil por moradia. Esta medida beneficiará exclusivamente famílias em áreas rurais reconhecidas oficialmente como em situação de emergência ou calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).