Um esquema de sonegação fiscal que teria funcionado por 17 anos na Feira dos Importados, no Distrito Federal, resultou na condenação de seis pessoas pela 2ª Vara Criminal de Brasília.

A sentença foi publicada na última quinta-feira (2/7) e aponta que o grupo desviou mais de R$ 11,4 milhões em ICMS entre 2007 e 2024, usando empresas de fachada,

“laranjas”

Fraude foi descoberta após cruzamento de dados

As investigações, ligadas à Operação Efeito Macro, começaram depois que uma auditoria fiscal identificou divergências entre valores movimentados por cartões de crédito e os dados declarados nos livros fiscais eletrônicos das empresas. Segundo a decisão judicial, os CNPJs ligados ao grupo apresentavam declarações sem faturamento, apesar de registrarem vendas expressivas.

A Justiça apontou que a estrutura era liderada por Abbas Mohammad Ahmad e por Gislaine Teodosio de Gois, companheira dele. Além dos dois, foram condenados Diego Rodrigues Dias da Silva, Melquizedeque Ferreira dos Santos, Werverson Ferreira Diniz e Jefferson Teodosio de Gois. Um documento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já citava o processo PJe nº 0737638-85.2022.8.07.0001, em tramitação na 2ª Vara Criminal de Brasília, com parte dos nomes envolvidos.

Empresas e “laranjas”

De acordo com a sentença, o grupo usava cinco empresas no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) para dividir artificialmente o faturamento e manter os negócios dentro do regime do Simples Nacional. A estratégia, segundo a investigação, permitia reduzir a carga tributária e dificultar a cobrança de dívidas fiscais.

Os responsáveis pelo esquema também teriam evitado aparecer formalmente nos contratos sociais. Funcionários e familiares eram registrados como sócios, embora, segundo a apuração, atuassem apenas como

“testas de ferro”.

Movimentações incompatíveis

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações consideradas incompatíveis com a renda declarada por um dos apontados como líderes. Em um único mês, a conta dele teria recebido mais de R$ 2,4 milhões, embora a renda informada ao Fisco fosse de R$ 5 mil.

Segundo reportagem do Metrópoles, Abbas Mohammad Ahmad foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado. Gislaine Teodosio de Gois recebeu pena de 15 anos, 9 meses e 10 dias, também em regime fechado. Os demais condenados receberam penas que variam de 3 a 7 anos, em regimes semiaberto ou com substituição por medidas restritivas de direitos, conforme o caso.

A sentença ainda cabe recurso, e os condenados poderão recorrer em liberdade, segundo a decisão citada pela reportagem. O Metrópoles informou que não localizou as defesas dos envolvidos e que o espaço permanece aberto para manifestações.